Política de Privacidade

1. Quem somos

O website psiconline.pt é operado por Clínica Santa Susana, com sede em Rua Nova da Vila, R/C, Bloco I, 2460-784 Turquel. Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento dos teus dados pessoais, podes contactar-nos pelo email [email protected].

Consideramos-nos responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento UE 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para responder aos teus contactos e para perceber, de forma agregada, como o site é utilizado:

• Dados que nos envias voluntariamente quando nos contactas por WhatsApp ou por email: nome, número de telefone ou endereço de email, e o motivo pelo qual procuras apoio psicológico.
• Dados técnicos automáticos, como o endereço IP, o tipo de dispositivo, o browser e a forma como navegas nas páginas — apenas se tiveres dado consentimento para os cookies de estatística (ver a Política de Cookies).
• Dados de comportamento no site — movimentos do rato, cliques e deslocamento da página, recolhidos pelo Microsoft Clarity para produzir mapas de calor e gravações de sessão. Servem exclusivamente para diagnosticar problemas de usabilidade. Também estes só são recolhidos se tiveres dado consentimento para os cookies de estatística.

3. Para que usamos os dados

Tratamos os teus dados pessoais para:

• Responder a pedidos de informação e marcar consultas de psicologia online.
• Encaminhar-te para a psicóloga mais adequada ao teu caso.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e deontológicas a que estamos sujeitos.
• Melhorar a qualidade e a usabilidade do site, com base em estatísticas anónimas e agregadas e em dados de comportamento.

As bases legais para estes tratamentos são a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD), o cumprimento de obrigações legais (alínea c)) e o interesse legítimo em prestar um serviço de qualidade (alínea f)). A utilização de cookies de estatística e das ferramentas de análise de comportamento tem como base o teu consentimento (alínea a)).

4. Dados clínicos e sigilo profissional

Os dados partilhados durante as sessões de psicologia não passam pelo site. São tratados directamente pelas psicólogas que te acompanham, em plataformas de videochamada combinadas contigo, ao abrigo do Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses e do segredo profissional.

O registo clínico é da responsabilidade de cada psicóloga, que o guarda de forma segura pelo período exigido pela regulamentação aplicável.

5. Com quem partilhamos

Não vendemos nem cedemos os teus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar dados estritamente necessários com:

• Prestadores técnicos de alojamento, email e manutenção do site, sempre sob acordo de confidencialidade.
• Google Ireland Limited (Google Analytics 4 e Google Tag Manager), apenas se tiveres autorizado os cookies de estatística. O Google Tag Manager é apenas o mecanismo que carrega as restantes ferramentas de medição — não recolhe dados pessoais por si só.
• Microsoft Ireland Operations Limited (Microsoft Clarity), apenas se tiveres autorizado os cookies de estatística.
• Autoridades públicas, quando exista obrigação legal de o fazer.

6. Transferências internacionais

Ao autorizares os cookies de estatística, parte dos dados técnicos e de comportamento pode ser transferida para fora do Espaço Económico Europeu:

• Google (Analytics 4 e Tag Manager) — para servidores da Google LLC nos Estados Unidos, ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework (decisão de adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023).
• Microsoft (Clarity) — para servidores da Microsoft Corporation nos Estados Unidos, ao abrigo do mesmo EU-US Data Privacy Framework.

Estes mecanismos asseguram um nível de protecção equivalente ao exigido pelo RGPD.

7. Quanto tempo guardamos

• Conversas de marcação (WhatsApp e email): até 3 anos após o último contacto, para podermos dar continuidade ao acompanhamento se voltares a procurar-nos.
• Registos clínicos: pelo período exigido pela regulamentação da Ordem dos Psicólogos Portugueses e pela legislação aplicável.
• Dados estatísticos do site: até 13 meses, conforme a retenção configurada no Google Analytics 4.
• Dados de comportamento (mapas de calor e gravações de sessão do Microsoft Clarity): pelo período de retenção definido pela Microsoft para o serviço Clarity, findo o qual são eliminados automaticamente.

8. Os teus direitos

Podes, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos previstos no RGPD:

• Acesso aos teus dados pessoais.
• Rectificação de dados inexactos ou incompletos.
• Apagamento (“direito ao esquecimento”).
• Limitação e oposição ao tratamento.
• Portabilidade dos dados.
• Retirar o consentimento dado para os cookies de estatística, sem afectar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, envia um email para [email protected]. Respondemos dentro do prazo legal de 30 dias.

Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

9. Segurança

O site é servido integralmente por HTTPS e mantemos as componentes de software actualizadas. O acesso à área de administração é restrito e protegido por credenciais pessoais. As conversas que mantemos contigo pelo WhatsApp são cifradas ponto-a-ponto pelo próprio serviço.

Apesar dos cuidados que adoptamos, nenhum sistema é 100% imune. Se suspeitares de qualquer incidente relacionado com os teus dados, pedimos que nos contactes de imediato.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser actualizada sempre que seja necessário reflectir alterações legais ou técnicas. A versão mais recente está sempre disponível nesta página, com a data de actualização indicada no topo.

11. Contacto

Para qualquer assunto relacionado com esta política, escreve para [email protected].